16 resultados encontrados para 1001291 45.2015.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2363 sob o argumento de não ser a impetrante a condutora do veículo.É O RELATÓRIO. DECIDO.Trata-se de pedido é de isenção de IPVA para veículo adquirido para transporte da impetrante que é acometida de deficiência física, pedido esse que foi indeferido administrativamente sob a alegação de que a impetran
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2568 Fazenda do Estado de São Paulo, sentença de fls. 188/190. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Processo 1001291-45.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA COELHO BARBOSA - MUNICIP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2887 40/48, respectivamente). Apresentou planilha de cálculo do valor que entende devido, (f. 03). A Fazenda do Estado apresentou impugnação, (f. 61/71). Alega que a aquisição de medicamentos depende de trâmite burocrático que demanda um determinado tempo. É o relatório. Decido. A impugnação merece ser aco
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2568 Fazenda do Estado de São Paulo, sentença de fls. 188/190. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Processo 1001291-45.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA COELHO BARBOSA - MUNICIP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2796 - Municipio de Osasco - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Intime-se. - ADV: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999