Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001288-57.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Nações Unidas ADVOGADO : 136786/SP - Nelci Aparecida Silva Ribeiro EXECTDA : Djaneide Oliveira da Silva Campos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001290-27.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1056 Magistrado(a) Bruno Luís Costa Buran - Advs: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Ana Paula Cardoso (OAB: 278879/ SP) DESPACHO Nº 0100085-92.2021.8.26.9011/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargante: BANCO ITAUCARD S/A - Embargante: Itaú Unibanco S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 977 DESPACHO Nº 1001291-12.2021.8.26.0348/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargante: Valdir Moreira da Silva - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Interesdo.: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. De fato, aparentemente não se apreciou o pedido de gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 784 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005731-05.2020.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Walter Teixeira da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Município de Mauá - Magistrado(a) Marcelo Franzin Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 904 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Silvane Cardoso da Silva Rios (OAB: 446447/SP) - Solange Maria Cardoso Teani (OAB: 413543/SP) - Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) Nº 1001291-12.2021.8.26.0348/50000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2127 interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1851 Processo 0005410-67.2020.8.26.0348 (processo principal 1003300-15.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - M.I.M. - P.M.M. - 1- Recebo o recurso de fls. 601/616, no efeito devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se encontram presentes os requisitos de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2646 DAMASCENO (OAB 168108/SP) Processo 0003755-26.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TIM S A - Vistos. 1- Fls. Retro: Ante o cumprimento da sentença, JULGO EXTINTA a presente ação de Telefonia, movida por Marcelo Aparecido Pereira em face de TIM S A, com fundamento no art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1991 43), uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o (a) requerido (a) para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões através de advogado. 3- Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: ANDRE LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1789 RELAÇÃO Nº 0058/2022 Processo 0006520-67.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Instituto SIM - Fls.25/44: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação ofertada e pedido contraposto formulado (fls. 43/44), advertind