Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2181 contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2435 (OAB 224297/SP) Processo 1001172-52.2016.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.B.H.P. - V.J.P. - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão civil. Nos termos dos Provimentos CSM 2445/2020 e CSM 2548/2020, do Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2260 legal. - ADV: RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1000787-36.2018.8.26.0372 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Ismael Arcanjo dos Santos - Vistos.Fls. 57/58: Defiro ao autor mais 30 dias.Decorrido, não atendidas as exig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1166 Souza de Oliveira à requerente, bem como DETERMINAR a sua busca e apreensão na residência do requerido e entrega aos cuidados da autora. Outrossim, ARBITRO ALIMENTOS PROVISÓRIOS, equivalentes a 30% (trinta por cento) dos rendimentos auferidos pelo requerido. Os alimentos provisórios deverão ser descontad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2117 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Expeça-se ofício ao IMESC requisitando dia, hora e local para a realização do exame de DNA, e, com a resposta, providencie o cartório a intimação pessoal das partes para que compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2067 informando se ainda tem interesse em ter o menor sob sua guarda e responsabilidade, ante o teor do ofício do Conselho Tutelar (fls. 95/100). 3. Intime-se pessoalmente Vanessa Fernandes do Rego (terceira interessada) a regularizar sua representação processual, certificando nos autos caso esteja impossibilitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2420 Processo 1000891-62.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mariza Soares - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido o pedido formulado por MARIZA SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, confirmando a tutela deferida às fls.34/35, para o fim de CONDENAR ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2420 Processo 1000891-62.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mariza Soares - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido o pedido formulado por MARIZA SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, confirmando a tutela deferida às fls.34/35, para o fim de CONDENAR ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1857 Federal n° 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios, equivalentes a 30% (trinta por cento) dos rendimentos auferidos pelo requerido, não podendo o valor correspondente ser inferior a 1/3 (um terço) do salário mínimo, hipótese em que prev