Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 890 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP) Processo 0009885-44.2019.8.26.0302 (processo principal 1003705-92.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - J.V.L.V. - M.J. - Vistos. Ante a quitação do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1092 Processo 1001292-60.2020.8.26.0306 - Inventário - Inventário e Partilha - Serafina Gomes da Conceição de Lima - Os autos encontram-se com vistas à parte interessada para manifestar se deseja que o Formal de Partilha/Carta de Sentença/ Carta de Adjudicação/Arrematação seja remetido eletronicamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1284 na inicial ao dizer que era “prima” e “cuidadora” do curatelado, sendo que este mesmo disse que estão vivendo em união estável. Outrossim, a meu sentir, causa estranheza este tipo de omissão na inicial, parecendo que há certa tentativa de, por via transversa, reconhecer união estável e esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1285 A tutela de urgência de natureza antecipada, ainda, deve ser passível de reversão, nos termos do art. 300, § 3º, do Código de Processo Civil. Sobre o tema, lecionam Fredie Didier Jr., Paulo Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira: “A tutela provisória de urgência pode ser cautelar ou satisfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1223 MARCO ANTONIO MARTINS BUCATER (OAB 395003/SP) Processo 1000677-70.2020.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.A.P. - A.P. - Vistos. As partes foram instadas à manifestação sobre produção de provas (fl. 32), nada requerendo nesse aspecto. Com o objetivo de esclarecer o aspect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 926 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (vide o Comunicado Conjunto 1.008/2019 DJE de 22/07/2019, pp.04/06). Frise-se que não se trata de novo peticionamento, bastando que seja acessado o ícone “complemento de cadastro de 1º grau”. Intime-se. - ADV: CAROLA BIGATÃO NASCIMENTO (OAB 180790/S