11 resultados encontrados para 1001295-86.2022.8.26.0292 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 917 : EXECUÇÃO DE TÍT
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2826 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2022 Processo 1513310-87.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - EMERSON CRISTIAN MENDES - LUCAS DE ARANTES PEREIRA - - LUIZ CARLOS DA SILVA - - ANGELA MARIA QUINTILIANO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1048 Processo 0005207-45.2021.8.26.0292 (processo principal 1009113-31.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Crislaine Lazari - Vistos. Fls. 17: Diante da concordância do(a) executado(a), homologo o cálculo apresen
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2406 CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO DECORRENTE DE ERRO DE CÁLCULO. REEXAME FÁTICOPROBATÓRIO. OFENSA INDIRETA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA. I A verificação de eventuais erros no cálculo apresentado para fins de liquidação demanda o reexame do conjunto f�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2829 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael dos Santos (OAB: 368336/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Térreo, sala 27
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2265 para o dia 20/04/2022 às 14:30h, AUDIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO, nos termos do art. 520 do CPP, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. INTIMEM-SE o(a/s) querelado(a/s) FRANCISCO GERALDO MACHADO e o(a/s) querelante(s) RONALDO FERRE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 899 não se admitirá defesa ou recurso (§4º, do artigo 382). Intime-se. Jacarei, 10 de março de 2022. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1001295-86.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Wilmar Pinheiro da Cunha - Vistos. Recebo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2470 da prova. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça entende, assim como a doutrina de Nelson Nery, que a complexidade, por si só, não deve afastar a competência: (...) são da sua competência as causas com valor de até sessenta salários mínimos (art. 3°). A essa regra foram estabelecidas exceções dita
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1126 de São José dos Campos. Intimem-se. Jacareí, 06 de março de 2022. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP), RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP) Processo 1001192-79.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Paulo Sergio da Silva Paulino - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 999 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2022 Processo 0000957-32.2022.8.26.0292 (processo principal 1005157-02.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Ester Gonçalo Querubina - Vistos. Manifest