Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1421 1º da Lei nº 9.492/97 na redação da Lei nº 12.767/2012 - Precedentes do E. STJ, do Colendo Órgão Especial do Eg. Tribunal de Justiça - Inexistência de ilegalidade. “2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário mediante caução - Inadmissibilidade - Substituição por depósito do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1904 Processo 1000861-68.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Aparecido de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 132/133: ciência à parte autora. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP) Processo 1000948-24.2018.8.26.0347 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2060 férias, verbas rescisórias, participações nos lucros, quando empregado, mediante desconto em folha de pagamento, bem como 30% (trinta por cento) do salário mínimo, na hipótese de desemprego. Assim, o pagamento da pensão alimentícia deverá ser feito mediante desconto em folha de pagamento, oficiando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1891 para cargo de inventariante, independentemente de compromisso João Carlos Camargo Mello. Providencie a(o) inventariante o protocolo da documentação necessária junto ao Posto Fiscal, vez que tal órgão é o competente para realização do cálculo do imposto “causa mortis” e verificação da hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1534 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0730/2016 Processo 0003032-83.2016.8.26.0347 (processo principal 0002254-21.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1818 Int. - ADV: EDSON THOMAS FERRONI (OAB 170923/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 1002825-33.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - W.J.S.A. - D.C.S.S. Ante a revelia da ré, o que redunda na confissão acerca da matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1749 - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual.Apresentem as partes memoriais, no prazo de 15(quinze) dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1494 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1050/2016 Processo 1000059-12.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2060 férias, verbas rescisórias, participações nos lucros, quando empregado, mediante desconto em folha de pagamento, bem como 30% (trinta por cento) do salário mínimo, na hipótese de desemprego. Assim, o pagamento da pensão alimentícia deverá ser feito mediante desconto em folha de pagamento, oficiando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2060 férias, verbas rescisórias, participações nos lucros, quando empregado, mediante desconto em folha de pagamento, bem como 30% (trinta por cento) do salário mínimo, na hipótese de desemprego. Assim, o pagamento da pensão alimentícia deverá ser feito mediante desconto em folha de pagamento, oficiando