Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1173 Cristine Daniel - Ciência à parte autora de que a perícia médica foi agendada para o dia 25/05/2022, quarta-feira, às 10:00h, no endereço Rua Visconde de Taunay, 420, Ed. Guanabara Office, sala 85, Bairro Guanabara-Campinas -SP, conforme fls. 102. ADV: LEANDRO MORATELLI (OAB 449782/SP) Processo 1000615-89.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1012 cessionário ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. Providencie a serventia as devidas alterações no sistema digital, inclusive quanto aos patronos. Sem prejuízo, intime-se o cessionário, ora autor, para que requeira o que de direito em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 846 zelosa serventia juntada de certidão de objeto e pé da ação anulatória em trâmite nesta vara (1004375.51.2019.8.26.0296). Após, tornem conclusos para decisão acerca da impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB 387902/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1011 com a passagem da servidora pública para a inatividade. Mas o direito ao benefício foi conquistado pela funcionária, impondose a indenização pecuniária. Não se pode olvidar o fato de que a interessada tinha direito à benesse conquistada, contudo, deixou de usufruí-la e permaneceu laborando, havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 964 ao benefício pleiteado porque sua patologia não se amoldas às hipóteses elencadas no anexo III do Decreto nº 3.048/99 (fls. 4653). Eis a síntese do necessário. Passo a sanear o feito. Quanto a preliminar de prescrição quinquenal alegada pela Autarquia em sua contestação, deixo para apreciá-la ao fi