Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 497 Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP) (Procurador) 1028493-10.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 795 A.; Advogado: Claudio Luiz Bonaldo (OAB: 332575/SP); Apelado: J. A. S. B.; Advogado: Anderson Urbano (OAB: 157844/SP); Apelado: O. S. A. E.; Advogado: Luís Carlos Duarte (OAB: 401818/SP); Apelado: M. de S. B. D.; Advogada: Rosangela Oliveira Miranda (OAB: 165992/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 21 arquivem-se provisoriamente (com o lançamento da movimentação 61614), intimando-se o exequente para que, em momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação da execução. Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 27 Processo 1000649-50.2022.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.O.C. - M.C. - Ciência ao requerente/exequente sobre novos documentos juntados. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1000811-45.2022.8.26.0236 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 27 - BANCO DO BRASIL S.A. - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NICOLI SCALCO POIT (OAB 372309/SP) Processo 1001300-82.2022.8.26.0236 - Embargos à Execuç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 35 legitimidade de parte, não há se analisar o mérito. Atente-se que nova ação poderá ser intentada pela parte autora, contra quem de direito. No que tange aos honorários, arbitrados no mínimo legal. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, mantendo a sentença (fls. 315/316) tal qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 35 legitimidade de parte, não há se analisar o mérito. Atente-se que nova ação poderá ser intentada pela parte autora, contra quem de direito. No que tange aos honorários, arbitrados no mínimo legal. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, mantendo a sentença (fls. 315/316) tal qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 39 receita sem observação do procedimento do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Validade do recolhimento das despesas postais nas ações de execução fiscal municipal, conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2.292/2015. Precedentes dos Tribunais Superiores e desta Corte Paulista. Solução coerente co