Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1666 se compuseram amigavelmente em audiência de tentativa de conciliação realizada no Cejusc (fls. 25/26).O Ministério Público opinou pela homologação do acordo (fl. 31).É o breve relatório.Fundamento e Decido.De início, defiro ao réu os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.No mais, nada havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1977 Processo 1000583-98.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.M.F. - Vistos. Não conheço dos embargos. Com efeito, a decisão apreciou todos os argumentos deduzidos no processo, argumentos esses que, no entender desse Magistrado foram capazes de infirmar a conclusão judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1792 cumprimento da obrigação, prossiga-se nos termos do artigo 523, §3º, do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do valor principal atualizado, das custas e dos honorários advocatícios.Observe a executada o disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1612 fulcro no art. 487, I, do CPC, para, além de regulamentar o regime de guarda e de visitas na forma da inicial, condenar o réu ao pagamento de alimentos ao filho menor, à base de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego, trabalho autônomo ou sem vínculo empregatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1727 momento oportuno.6. Assim, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1712 provocação. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB 378425/SP) Processo 0010979-50.2000.8.26.0348 (348.01.2000.010979) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.L.S.S. - Vistos.Fls. 202/208: previamente à citação por edital, é necessário que se esgotem todas as tentativas de localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1815 de seus advogados e testemunhas estas últimas limitadas a três, as quais deverão comparecer independentemente de intimação ou prévio depósito de rol. Saliente-se que o não comparecimento da representante legal do autor na audiência determinará o arquivamento do pedido e a ausência do requerido import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2047 a alegação de que inexistem bens a partilhar.Quanto ao divórcio, a pretensão deduzida nos autos merece ser acolhida, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.515/77 e artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. nº 66/2010, em razão da dissolubilidade do casamento civil. Em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1751 audiência de tentativa de conciliação realizada no Cejusc (fls. 39/40).O Ministério Público opinou pela homologação do acordo (fl. 44).É o breve relatório.Fundamento e Decido.Nada havendo nos autos a impedir o acolhimento da pretensão, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1604 eletrônico, deverá o inventariante providenciar o pagamento e juntada dos documentos pertinentes diretamente no Posto Fiscal de atribuição, observado o disposto nas Portarias CAT 15/03 e CAT 102/03 e demais regulamentos pertinentes, juntando a estes autos cópia digitalizada dos documentos apresentados.7. N