27 resultados encontrados para 1001303 68.2017.8.26.0444 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3215 Processo 1000694-85.2017.8.26.0444 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Raquel de Góes Leite Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CARLOS EDUARDO SUADI MARGARIDO - Vistos.Fls. 109/115: Desnecessária a designação de audiência para oitiva do perito.Determino, no entanto, que el
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 EXECTDO : Verandir Alves Ferreira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001302-83.2017.8.26.0444 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Nelmed Produtos Hospitalares Eirele ME ADVOGADO : 115936/SP - Carlos Roberto da Silva Correa IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 11 Recorrido: L. M. I. de L. (Menor); Advogado: Jorge Eduardo Grahl (OAB: 127399/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); 1043191-95.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 14 1500030-83.2018.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500030-83.2018.8.26.0404; Assunto: Tráfico de Dro
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 385 Especial deste Tribunal. 0022811-50.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro Especial da Infância e Juventude; 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Process
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3137 ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP) Processo 1000313-14.2016.8.26.0444 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Antonio José Pereira - - Pedro Balduíno de Oliveira - Vistos.Fls. 604. Diante da manifestação do M
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 19 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2017 2184646-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 21/2001; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Muni
TJSP 26/09/2018 - Pág. 1807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1807 339 - 1000668-26.2018.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mirandópolis - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: S. M. de E. de G. - Apelante:
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 420 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; RICARDO DIP (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 1013478-14.2017.8.26.0309; Medidas de proteção; Agravante: M. de J.; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procu
TJSP 14/11/2018 - Pág. 3058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3058 V.U - SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CRIANÇA PORTADORA DE AUTISMO E SÍNDROME DO X FRÁGIL, QUE NECESSITA DO FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS - OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO PELOS ENTES PÚBLICOS - INCIDÊNCIAS DAS SÚMULAS 65 E 66 DO E. TJSP - UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINC�