Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 781 HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre Lorraine Cristina de Sá de Andrade e Clarindo Duque de Andrade e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III,b, do Novo Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Expeçam-se certidões de honorários, se o caso.T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1420 do CPP, e também porque se encontram presentes indícios de autoria e prova da materialidade. Comunique-se e anote-se. 2 - Intime-se o defensor do acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, advertindo-o de que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 664 ANDRADE DE GODOI (OAB 291059/SP) Processo 1001303-23.2013.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - ALIA LEDI GRELLMANN SEVERO - “De cujus” DECARTES SEVERO DE SEVERO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita.Anote-se.Int. - ADV: SANDRA REGIANE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1037 à Associação Comercial de SP, ao SERASA e ao DETRAN, a fim de localizar o endereço do requerido, apresentando, se o caso, cópia desta decisão para fundamentar a pretensão, observando que inexiste ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes. DADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1673 MOYSES KAPLERS SACCHI, FABIANA CARVALHO FREDERICO (OAB 327521/SP) Processo 1000884-03.2013.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.P. - C.P. - Vistos. Fls 29/31 e 38. Vista ao M.P. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA CAMILOTTI (OAB 157339/SP) Processo 10009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 684 Processo 1000281-22.2016.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.A.J. - P.A.A. - Oficio disponível nos autos, cabendo a parte seu encaminhamento. Carta Precatória expedida, cabendo a parte a distribuição e a comprovação em 05 dias, nos termos do comunicado CG 2290/2016. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 575 às partes.Vistas ao Ministério Público.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP) Processo 1000247-76.2018.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - A.C.A.S. - Vistos.Concedo a gratuidade processual às partes.Vistas ao Ministério Público.Após, conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 536 Eleitoral da Zona Eleitoral de Mogi Mirim, para onde deverá o ofício ser remetido para cancelamento do cadastro de eleitor ora interditado (caso possua). Sem condenação aos ônus de sucumbência, por se tratar de processo necessário, decorrente de procedimento de jurisdição voluntária. Tendo em vista a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1457 alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, a partir da propositura da ação, à míngua de qualquer elemento de convicção a respeito da situação econômica do requerido. Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício à empregadora ou, se o caso, ao INSS, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 624 Processo 1001188-94.2016.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Apparecido Neto - Fatima Hernandes Apparecido - - Roberto Hernandes Apparecido - - Rosana Hernandes Apparecido - “De cujus” Narcizo Apparecido - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias.Desentranhe-se do