Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 0011963-39.2016.8.26.0068 1000520-66.2016.8.26.0588 1001490-72.2016.8.26.0198 1004994-72.2015.8.26.0602 1007576-47.2016.8.26.0590 1016399-69.2016.8.26.0053 1025699-80.2016.8.26.0562 1054332-76.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1004906-86.2017.8.26.0562 1008375-43.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.A.M. ADVOGADO : 217422/SP - Sandra Regiane Longo REQDA : K.C.G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001300-97.2015.8.26.0666 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Cristina Cornélio Camilo ADVOGADO : Joao Procopio das Neves HERDEIRA : Carla Camilo ADVOGADO : Joao Procopio das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 303 da Fazenda Pública; Nº origem: 1026898-40.2016.8.26.0562; Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Iraci Justino Bento dos Santos; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); 1009061-10.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 Nº de ordem cronológica: 4/2019 Processo: 0174930-25.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1000122-41.2015.8.26.0205/0003 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE GETULINA Reqte: ARMANDO ABRAHÃO JUNIOR Advogado: DIRLENE MENDES GUIMARÃES (OAB 347478/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ Nº de ordem cronológica: 6/2019 Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 Processo: 0174930-25.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1000122-41.2015.8.26.0205/0003 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE GETULINA Reqte: ARMANDO ABRAHÃO JUNIOR Advogado: DIRLENE MENDES GUIMARÃES (OAB 347478/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ Nº de ordem cronológica: 6/2019 Processo: 0174926-85.2018.8.26.0500 Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 669 de urgência, pois, por ora, não verifico a probabilidade do direito alegado, mormente em razão da existência de contrariedade entre os pareceres médicos dos profissionais que acompanham a parte autora e o exarado pelo perito da Autarquia. 3. Tendo em vista o fato de se tratar de ação envolvendo litígio que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2341 Advogada: Gonçala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) (Fls: 06) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/ SP) (Procurador) 1000750-44.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1849 149 - 1000216-86.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: João de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Jonas Batista da Silva - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1744 do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP), LUCAS SIA RISSATO (OAB 348442/SP), DAIANE BERGAMO (OAB 351091/SP) Processo 1002643-31.2015.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.F.R. - R.A.R. - S.C.C.U. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2946 GARANTINDO-LHES INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL ATOS PRATICADOS QUE, A RIGOR, SÃO DO PRÓPRIO ENTE PÚBLICO, CONSOANTE OS CÂNONES DA “TEORIA DO ÓRGÃO” (OTTO VON GIERKE) LINHA DE INTELECÇÃO AFINADA À NORMA DO ARTIGO 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL “TAIS AGENTES, PORTANTO, NÃO AGEM EM NOME PRÓPRIO, DE MODO QUE NÃO HÁ