Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2342 Processo 1007159-17.2014.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LEONILDA FLORENTINO DOS SANTOS - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOAO GILBERTO GREGORIO (OAB 114819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO ESCRIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2024 28 - 0008206-23.2015.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Jose Edson Souza Aires - Recorrido: COLÉGIO DOM BOSCO S/C LTDA - Advogado: Jose Edson Souza Aires (OAB: 124468/ SP) - Advogada: Mercia Regina Rodrigues Camargo (OAB: 117167/SP) 29 - 0011979-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2358 Souza - Recorrido: Fazenda Publica Municipal de Itaquaquecetuba - Recorrido: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Itaquaquecetuba - Ipsmi - Fls.367/372: Embora se tratem de documentos juntados em contrarrazões, manifestese o recorrente, em 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3430 ambulatorial, assim deverá recorrer. Logo, deixo de decretar sua prisão preventiva, mantido seu direito de recorrer em liberdade. Arbitro os honorários do advogado nomeado ao réu no valor integral previsto para a espécie na tabela do convênio OAB/ Defensoria. Após o trânsito em julgado, comunique-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1919 PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, COMO PREVÊ O ANEXO XXVIII DA LEI MUNICIPAL N. 4.392/2010 – O FATO DE A AUTORA NÃO TER SE UTILIZADO DA REFERIDA TITULAÇÃO PARA A ASSUNÇÃO DO CARGO, POR SER PORTADORA DO DIPLOMA DE MAGISTÉRIO (ANTIGO ´NORMAL´), DE NÍVEL MÉDIO, COMO AUTORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2730 JÁ INTERPÔS RECURSO INOMINADO, QUE ANALISOU A INSURGÊNCIA QUANTO AO PRAZO, MANTENDO-O – COISA JULGADA SOBRE A MATÉRIA.– O VALOR FIXADO A TÍTULO DE MULTA, DE R$ 200,00 POR DIA, LIMITADO A R$ 3.000,00, A SER CONVERTIDO EM PERDAS E DANOS, EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, É RAZOÁVEL, MESMO PORQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2250 Processo 1002840-40.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.B.O. - - R.F.P. - L.B.O. - - T.A.R. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.100, destituo o DR JAIRO BERALDINELLE. Deixo de arbitrar honorários, tendo em vista que o patrono nomeado não praticou nenhum ato no processo. Oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 2351 requerida (fl. 76/77), houve novo protocolo equivocado de petição (fls. 82/95), inclusive endereçada para Vara diversa desta, razão pela qual deve ser tornada sem efeito, nos termos do artigo 1281 das N.S.C.G.J..Ante a manifestação da parte autora acerca do cumprimento da obrigação (fl. 99), arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2724 da sexta-parte Determinação da remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda da Capital Cabimento - Ação proposta por trinta (3) coautores, em litisconsórcio facultativo ativo - Pretensão jurisdicional apresentada, de maneira individualizada, que não supera 60 (sessenta) salários mínimos, de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2833 formulado na petição inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários de advogado, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. “ Em caso de interposição de recurso, o que deverá ser feito através de advogado no prazo de dez (10)