Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1596 pessoa de seu patrono, que detém poderes para “transigir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação” (fl. 04). Nesse sentido: - Execução de título extrajudicial - Crédito condominial - A falta de designação de audiência de conciliação não causa nulidade nem prejuízo às partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1619 eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP) Processo 1001300-04.2021.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.P.S. - Vistos. 1) Conforme constou na certidão de óbito, o falecido convivia com Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1938 a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 52/54, e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2587 vista a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (artigo 1.010, do Código de Processo Civil) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo legal. Havendo recurso ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2143 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1637 os comunicados acima citados. - ADV: MARIA CLAUDIA ANNES FERREIRA (OAB 392654/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP) Processo 1001310-48.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.E.S. - Vistos. Corrija-se a classe processual, pois se trata de divórcio. Tendo sido determinado à parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1921 Vistos. Não convencida do desacerto da decisão agravada, fica ela mantida por seus próprios fundamentos. Considerando que o prosseguimento do feito acarretaria no recolhimento das custas iniciais ou a respectiva extinção pela falta de tal pagamento, aguarde-se decisão final do agravo. Intime-se. - ADV: A