Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1574 a execução fiscal, proc. nº 001224-27.2004.8.26.0358, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil e em conseqüência, declaro EXTINTO referido crédito, nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional.ACOLHO EM PARTE o pedido de fls.220/240 para reconhecer a presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2845 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0745/2021 Processo 0000936-17.2020.8.26.0360 (processo principal 1003000-51.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gilson Leopoldino - Clube da Mocoquinha e outro - Nota de Cartório: Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2366 pagamento de honorários advocatícios tendo em vista que, ainda que apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, o exequente concordou com o valor depositado objetivando por fim à demanda, caracterizando a hipótese prevista pelo artigo 90, §1º, do Código de Processo Civil, pois a concordância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2216 efetue o pagamento das custas finais, após regular intimação, a Serventia deverá expedir certidão para inscrição no setor da dívida ativa do Estado. P. I. C. - ADV: RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), MURILO DE FREITAS DEMASI (OAB 189945/SP) Processo 00011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2049 na ação; b) determinar a exclusão definitiva do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes em razão da dívida aqui discutida; c) condenar a empresa ré ao pagamento à parte autora de importância equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, regularment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2189 serventia.Int.. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP) Processo 0003203-64.2017.8.26.0360 (processo principal 0006646-62.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Bruno Shildres Girotto Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1795 Processo 1001272-72.2018.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cláudio Donizeti de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aceito a competência.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2072 Vaccillotto de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Por essas razões, não se vislumbra a presença de elementos suficientes a concessão da tutela antecipada requerida.Cite-se a parte requerida, consignando-se no mandado ou carta de citação as advertências legais.Deixo de designar a audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2604 Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Vista dos autos à requerente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP) Processo 1000978-25.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum - Concessão - Rosa de Assis Teodoro dos Reis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2386 Cumprimento de sentença - Wanir Comparotto Costal - - Mariana Kfouri Ricciardi - - Pedro Kfouri Ricciardi - - Manoella Kfouri Ricciardi - - Ivan Pinheiro Ricciardi - - Maria Luiza Lana Gomes Ricciardi - - Espólio de Werther Pinheiro Ricciardi e outro - Julio Eduardo Ricciardi e outro - Fazenda Pública do Est