Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2564 Lei 6.830/80, é o Juízo das Execuções Fiscais, conforme artigo 479 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo assim, JULGO EXTINTA a punibilidade em relação a ela. 2. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias, inclusive para os autos da execução. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2563 STJ. P.I. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB 197127/SP) Processo 1002028-75.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luis Inácio - Vistos. Fls. 139/140: Anote-se. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/ SP) Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3823 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESMERALDA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1192/2018 Processo 0000515-56.2018.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Receptaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3642 Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõeo art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intime-se. - ADV: BRUNA NUNES CARVALHO (OAB 399709/SP), FLAVIA DENISE RUZA (OAB 225692/SP) Processo 1002760-86.2019.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2338 MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL, nos termos do artigo 535 do CPC, para querendo, impugnar a execução, dentro do prazo legal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), MARCELA CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2719 salientando-se que o exequente, após o levantamento, deverá se manifestar em 10 (dez) dias se o pagamento satisfez a obrigação, sob pena de extinção pelo cumprimento da execução. Int. - ADV: JAIR FERRARI JÚNIOR (OAB 369114/SP) Processo 0001436-82.2018.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2635 CONDENO o acusado OTÁVIO HENRIQUE DE OLEGÁRIO SOUZA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06, à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa, calculados na base 1/30 (um trinta avos) do maior salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3699 Luiz Fux, determino, assim, que seja este recurso suspenso até decisão definitiva daquela Corte. Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP) - Lilian da Costa Cabral de Paula (OAB: 388524/SP) - Elder Ozaki de Melo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3953 OU AO MENOS ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE PENALIDADE PELA DESISTÊNCIA – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA AUTO-ESCOLA OU DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO A JUSTIFICAR A RETENÇÃO DO VALOR ADIANTADO PELA PARTE – RECURSO PROVIDO.” (Para eventual interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2368 as formalidades legais. Anote-se. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM DE SOUZA NETO (OAB 169785/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP) Processo 1001285-02.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Miguel Carlos Seviero - Fa