Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 PROCESSO :0001707-39.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R A Ferragens Ltda ME RECLAMADO : ALEX JOSÉ MATTIOLI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001706-54.2018.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARTINS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME ADVOGADO : 311519/SP - Rey

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1926 e as Defesas sobre o laudo pericial complementar.Intime-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/ SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2791 à parte autora o medicamento “MYRBETRIC 50 mg”, descrito na receita médica de fls. 06, independente de marca, podendo ser substituído por genéricos, com o mesmo princípio ativo e a mesma eficácia observadas as ressalvas feitas pelo médico na prescrição citada, na quantidade necessária ao trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2791 à parte autora o medicamento “MYRBETRIC 50 mg”, descrito na receita médica de fls. 06, independente de marca, podendo ser substituído por genéricos, com o mesmo princípio ativo e a mesma eficácia observadas as ressalvas feitas pelo médico na prescrição citada, na quantidade necessária ao trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2464 Processo 1000320-35.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Rosa das Dores Thomaz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. A fim de possibilitar uma correta análise acerca da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processamento e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2198 CG n. 1299/2017. Por fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente. Intimem-se. Monte Alto, 18 de março de 2019. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1001071-61.2015.8.26.0368/04 - Precatório - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2323 o ato impugnado goza de presunção de legalidade e veracidade, atributos de todo ato administrativo, de sorte que, em sede de cognição sumária e à míngua da juntada de documento idôneo a afastá-la, não se revela possível alcançar o resultado almejado pela parte autora. Vale ressaltar que o próprio au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2279 incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2332 Alto, 01 de abril de 2019. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 0000822-88.2019.8.26.0368 (processo principal 0001455-41.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Vera Lucia B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2464 Processo 1000320-35.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Rosa das Dores Thomaz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. A fim de possibilitar uma correta análise acerca da competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processamento e j