Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 PROCESSO :1001310-15.2017.8.26.0168 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : E.M.C.L. ADVOGADO : 191562/SP - Renato Betio REQDO : P.R.S.L. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001311-97.2017.8.26.0168 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Francisca da Conceição Bueno ADVOGADO : 303468/SP - Artur Bonini do Prado VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 112 2114503-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 1005838-21.2017.8.26.0224; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: ANTONIO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2765 Processo 1000588-78.2017.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.S.S. - Vistos.A parte interessada requereu a citação por edital.Para a validade do processo, torna-se indispensável a citação (CPC, 239).Há vários sistemas eletrônicos disponíveis para localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 2713 (fls. 22) , as partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão.Foram observados os requisitos legais (CPC, 731).O órgão do Ministério Público opinou favoravelmente pela homologação pretendida (fls. 36/37).Com fundamento na nova redação do artigo 226, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2537 com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Sem custas, em razão da gratuidade concedida.Caso os(as) I(s). Advogados(as) tenha(m) juntado o ofício de nomeação, após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio próprio. Fica(m) os(as) I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 2949 Processo 1000610-39.2017.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.G.S.C. - Vistos.Em audiência de conciliação, as partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão.A transação põe fim ao processo de conhecimento (STJ - REsp: 64375 SP 1995/0