Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2204 a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2576 RELAÇÃO Nº 0019/2017 Processo 0000087-87.2012.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - Gerson Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Certifique-se a expedição do ofício requisitório, conforme determinado na cópia de fls. 15.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1991 legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP) Processo 1000824-63.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.M.R. - L.M.R. e outro - Vistos. Diante da informação de fls. 104, a Curadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2291 e à vista do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno, ante à sucumbência, o requerente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2291 e à vista do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno, ante à sucumbência, o requerente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2054 não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1985 observando-se a gratuidade a que faz jus.P. R. I. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 1001312-86.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José de Souza Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - MANIFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2025 273429/SP) Processo 1000274-73.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ivanildo José da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Sentença de fls. 205/209 transitou em julgado em 01/02/2016 para o autor e 02/03/2016 para o requerido. - ADV: MAURILIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2595 Comarca, por ser a competente para processar o presente. Remeta-se com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1001312-86.2016.8.26.0372 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2196 bem como porque o Município não costuma transigir, mormente em ações desta natureza, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.Expeça-se carta precatória, pois, para citação no prazo legal, sob pena de revelia. O Município poderá contestar no prazo que a lei lhe confere, a partir da