Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 703 previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 559 custas, uma vez que as partes são isentas do mesmo. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1007738-13.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dealerplast Comercio, Importac. e Repres. de Term - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 656 Públicas Estadual e Municipal, por meio de Portal Eletrônico, por ora está indisponível, devendo as Unidades proceder da forma usual. - ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 13622/ PB) Processo 0005342-51.2016.8.26.0286 (processo principal 0007192-53.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 645 cobrança, em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada à demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese preceituada no art. 98, §§ 2º e 3º, do Novo Código de Processo Civil. P.I. Itu, 10 de agosto de 2018. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), TATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 694 pela parte autora. Intime-se-a para recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo, certifique-se e expeça-se o necessário. 3. Fixo o prazo de dez dias para o(a) autor(a) comprovar nos autos o recolhimento da taxa devida em razão da juntada de procuração/subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 889 mais de 30 dias. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), JONAS AUGUSTO CONSANI (OAB 321435/SP) Processo 1000214-04.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOÃO ALEXANDRE DE AGUIAR - Instituto Nacional do Seguro Soci