9 resultados encontrados para 1001313-40.2017.8.26.0274 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 ADVOGADO : 252202/SP - Anderson Lopes Vicentin REQDA : M.E.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001337-68.2017.8.26.0274 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.V.O.M. ADVOGADO : 379706/SP - Najla Ribeiro Damaceno REQDA : S.B.N.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001476-37.2017.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 434 VARA:2ª VARA PROCESSO :0000354-16.2017.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 342/2017 - Ibitinga AUTOR : J.P. INDICIADO : L.F.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000341-17.2017.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 341/2017 - Ibitinga AUTOR : J.P. INDICIADO : L.A.S. VARA:2ª VARA 2ª Vara
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 502 CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA APARECIDA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA REGINA CARROCCIA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 027
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 531 pelo fato de ter sido representado nos autos por Defensor da Assistência Judiciária, é de se presumir sua incapacidade em solver as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, razão pela qual ISENTO o sentenciado do pagamento da taxa judiciária. 3. Feitas as devidas anotações e comunicações,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 462 Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase processual. - ADV: WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 494 (em caso de responsabilidade extracontratual); ou b) da citação (na responsabilidade contratual). Nesse sentido, são os seguintes julgados do STJ: REsp 780.548/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, j. 25/03/2008; e AgRg no AG 714.587/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, j. 1
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 473 ação proposta pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) que haja efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; c) que, send
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 494 (em caso de responsabilidade extracontratual); ou b) da citação (na responsabilidade contratual). Nesse sentido, são os seguintes julgados do STJ: REsp 780.548/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, j. 25/03/2008; e AgRg no AG 714.587/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, j. 1