17 resultados encontrados para 1001313-53.2019.8.26.0247 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 121 os autos ao arquivo pelo prazo de 1 (um) ano (cód. 61.236). 3. Após, por ato ordinatório, intime-se a exequente a para que se manifeste quanto ao que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Nada sendo requerido e não identificada eventual prescrição intercorrente, tornem os autos ao arquivo aguardando
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 121 Processo 0501124-11.2014.8.26.0247 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ilhabela - Fls. 22: Tendo em vista o teor da petição da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serven
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 226 Processo 0004291-93.2014.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Cite-se o executado para os termos da ação, bem como para no prazo de 05 dias efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, ou em igual prazo nomear bens para garantir a execuç
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 81 ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ) Processo 1001244-21.2019.8.26.0247 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Maria Quitéria da Silva - Instituto Nacional do Seguro
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 172 ações constantes no pedido inicial já foram realizadas pelo requerido. Havendo manifestação, intime-se o requerido para que manifeste-se no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença, se em termos. Intime-se. - ADV: MIRIAM APARECIDA SILVA (OAB 212400/SP), SILVIA REGINA DA COSTA (OAB 647
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 141 (OAB 370897/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 1001136-89.2019.8.26.0247 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Oscar Ferreira Broda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. Fls. 111/118 - Considerando as novas informações
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 206 (OAB 310603/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 1000264-74.2019.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Clementino de Souza Representado Por Sua Genitora Marilene Clementino - PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 81 ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ) Processo 1001244-21.2019.8.26.0247 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Maria Quitéria da Silva - Instituto Nacional do Seguro
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2308 benefício acidentário é a incapacidade e a prova de que ela resultou do trabalho exercido, pois o que se busca reparar, em formas de prestações mensais, é a incapacidade resultante do acidente ou da doença profissional, e não o fato em si mesmo considerado. É necessária, pois, a demonstração i
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2308 benefício acidentário é a incapacidade e a prova de que ela resultou do trabalho exercido, pois o que se busca reparar, em formas de prestações mensais, é a incapacidade resultante do acidente ou da doença profissional, e não o fato em si mesmo considerado. É necessária, pois, a demonstração i