Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 847 - Gesil de Fatima Abrucese - Reynaldo Pacci Junior e outro - DECISÃO Processo Digital nº:1000581-56.2018.8.26.0296 Classe - AssuntoLiquidação Provisória Por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Requerente:Gesil de Fatima Abrucese Requerido:Reynaldo Pacci Junior e outro Juiz(a) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 861 fls. 132, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LAURO LUCIANO STALL (OAB 56441/PR), CAMILA PIERITZ (OAB 64752/PR), GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP) Processo 1001160-04.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Denildes Melo Starek - - Carlos Augusto da Rocha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1145 DO NASCIMENTO AMARAL (OAB 307377/SP), NATALIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 350512/SP), LARISSA DE ARRUDA LARA (OAB 406873/SP) Processo 1000444-74.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Vignis S/A - - Luis Claudio Silvia Rúbio - - Izabel Henrique Acedo Rúbio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2384 JUROS CAPITALIZADOS. POSSIBILIDADE. LEI DE USURA NÃO APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. SÚMULA 596 DO STF. SEGURO. RESP Nº 1.639.259/SP. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 869 nº 2379/09, alterou a Lei 2358/09 e, em seu artigo 28-A, atribuiu licença-maternidade para a gestante de 180(cento e oitenta) dias. Todavia, seu artigo 28-B dispõe de forma diferenciada o salário maternidade em relação às seguradas que adotarem ou obtiverem para fins de adoção de criança, concedendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 853 10ª Câm. Dir. Público, Rel. Des. Urbano Ruiz, j. 12.04.2010, v.u.)”.Do mesmo modo, não há que se falar que, a ausência de notificação para regularização dos documentos em 30 dias viole princípios Constitucionais.Conforme a própria autora afirma em inicial, em fevereiro de 2018, tomou conhecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 926 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Requerente:Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento Requerido:Flavio Chagas da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Tendo em vista que o(a) requerido(a) ainda não foi citado(a), HOMOLOGO a desistência pleiteada pela requerente e EXTINGO o