Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4880 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natalicio Pereira dos Santos - Rafael Baruta Batista - FEITO Nº 2022/000004 Vistos. Em face da certidão de fls. 184, julgo deserto o recurso inominado, com fundamento no artigo 1007 do C.P.C. c.c. o art. 42, § 1º, da Lei n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3525 CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 23.730,51 (VINTE E TRES MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) à parte autora, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP a partir da data de emissão e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da primeira apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3424 de Processo Civil (art. 5º, XI, da CF: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial), cientificando a parte executada do prazo de tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3758 aceitação dos termos de acordo pelo requerido. Para tanto, deverá o requerido efetuar o pagamento em 4 (quatro) parcelas sucessivas da seguinte forma: a)R$ 400,00 reais na data de 10/6/2021; b) R$ 400,00 reais na data de 10/7/2021; c) R$ 400,00 reais na data de 10/8/20221; d) R$ 343,25 reais na data de 10/9/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3565 comprovante da intimação. Cite-se e intime-se. - ADV: ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP) Processo 1000082-54.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - E.Y.E. - FEITO Nº 2022/000031 Valor da causa: R$ 14.256,63. Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3639 concedido o prazo de trinta (30) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018, para que a requerida apresente sua defesa. Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente quanto ao valor apresentado pela parte autora, já na contestação. Cite-se via portal eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3837 de Souza - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que encontra-se a disposição do requerido para ser impresso o Mandado de Averbação de fls.210, bem como providenciar a entrega junto ao SRI local, com posterior comprovação do protocolo. ADV: MATHEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 396816/SP), JOÃO ROBERTO CO