Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2070 Tribunal de Justiça, “o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras”. Assim e conforme art. 373, §1º do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao requerido, que deverá arcar com os honorários periciais. Formulo como quesitos do juízo, os seguintes: Houve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1530 116983/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 DESPACHO Nº 1000787-14.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Condomínio Edifício Stella Regina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1532 requereu a concessão do efeito suspensivo. Como é cediço, a dívida condominial diz respeito, pelo menos parcialmente, as despesas essenciais à conservação do próprio imóvel, sendo, a priori, um contra senso que o credor, a massa dos condôminos, seja impedido de exercer direito de excutir o próprio bem a que adere a dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2396 de se decretar novamente a prisão do executado pela inadimplência das parcelas que acarretaram com o anterior decreto de sua prisão. Deve ainda o exequente informar sob qual rito prosseguirá a presente execução, propondo ação autônoma para as demais prestações. Intime-se. - ADV: ELIANA DONIZETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 594 Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se contramandado de prisão. Suspendo o andamento processual pelo tempo concedido pelo credor para pagamento. Decorrido o prazo, o exequente deverá informar se a avença foi integralmente cumprida. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2143 estava sendo direcionada às crianças. Pede a condenação das autoras em litigância de má fé por haverem ingressado com a presente execução inexistindo débito. Réplica as fls. 44/47.Manifestação do representante do Ministério Público as fls. 62/64. Não há como acolher o pedido do executado. Os com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2396 de se decretar novamente a prisão do executado pela inadimplência das parcelas que acarretaram com o anterior decreto de sua prisão. Deve ainda o exequente informar sob qual rito prosseguirá a presente execução, propondo ação autônoma para as demais prestações. Intime-se. - ADV: ELIANA DONIZETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2040 EPC 2738, sendo que aquele de placa DWG 9486 se encontra em nome de terceiro.Nessa esteira, e tendo em vista a existência de indícios de ilícito penal praticado pelo requerido com a emissão dos cheques de fls. 27/28, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar, para o fim de que o autor seja reintegrado na posse do veícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2564 (OAB 104163/SP) Processo 1000866-78.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nerina Galdino dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Trata-se de pedido de tutela provisória para a concessão liminar de apos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 594 Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se contramandado de prisão. Suspendo o andamento processual pelo tempo concedido pelo credor para pagamento. Decorrido o prazo, o exequente deverá informar se a avença foi integralmente cumprida. Intime-