Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1213 15 - 1000731-87.2016.8.26.0302/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator A.C.Mathias Coltro - Embargte: MRV MRL XIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA - Embargdo: Leandro Aparecido Del Bian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1696 10 - 1001317-36.2015.8.26.0666/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Artur Nogueira - Relator A.C.Mathias Coltro - Embargte: Associação dos Proprietários do Loteamento Recanto Vale do Sol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1751 Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) (Fls: 197/199) - Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Fls: 197/199) 0168248-42.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte: Adma Velloso e outros - Embargdo: Nestle do Brasil Ltda - Rejeitaram os embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2132 DE TAXA DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ABUSIVIDADE DA COBRANÇA PELO PROMITENTE-VENDEDOR - AUSÊNCIA NO CONTRATO DE CLÁUSULA QUE ESPECIFIQUE O REFERIDO SERVIÇO COBRADO - CLÁUSULAS ABUSIVAS POR OFENSA DO DEVER DE INFORMAR (ARTS. 51, INC. IV E §1º, INC. I C.C ART. 6º, INC. III, CDC) INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO QUE DEVE SER FAVORÁVE