25 resultados encontrados para 1001318 92.2021.8.26.0348 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1914 nos termos do artigo 731, inciso II, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, § único, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a juntada da cópia da sua ca
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2269 a tutela de urgência. 4. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá, em data a ser providenciada oportunamente pela serventia. Os pont
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2619 SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Acaso haja comprovada recusa ou resultado negativo quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1703 o conflito de interesses surgido com a pretensão resistida, desnecessária se revelaria a intervenção do Estado Juiz, único titular da força coativa. Sem isso, poder-se-ia estimular retrocesso à manus injectio, ao exercício arbitrário das próprias razões. (...) penso ser perfeitamente harmonizáv