Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 PROCESSO :1503536-71.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Ozena da Silva Souza VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001526-31.2018.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rogéria da Silva Borges RECLAMADO : VIA VAREJO S/A (CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1670 porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa, inexistindo cerceamento algum. (...) APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029484425, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 15/07/2009) É necessário que as partes justifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2042 com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o requerido a pagar pensão alimentícia a parte autora no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário líquido, na hipótese de emprego formal, incidindo sobre horas extraordinárias, férias, d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 675 do cumprimento negativo do ato deprecado, devolva-se à origem com as nossas homenagens, observadas as anotações de costume nos assentamentos cartorários. Intime-se. - ADV: DANIEL MOTA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 305131/SP), ALESSANDRA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 386810/SP) Processo 1002268-14.2019.8.26.0529 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1449 Natália da Silva Barbosa - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2218 exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. 4. Assim sendo, DEFIRO a produção de PROVA DOCUMENTAL. 5. Fica o requerente intimado a juntar, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) extratos bancários de todas as contas e faturas de todos seus cartões de crédito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2074 Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 2/8/2022, DJe de 8/8/2022.) Comuniquem-se por e-mail com urgência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP) Processo 1002730-54.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1988 da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie-se, em 15 (quinze) dias, a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1544 cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, no horário de atendimento ao público (das 12:30 as 19:00 horas), munido(a) de documento de identificação com foto, para a lavratura e assinatura do Termo de Compromisso de Curador Provisório.) - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP) Processo 1000393-97.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2207 Processo 1000484-90.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marcelo Ricardo Figueira - Vistos. Em vista das especificidades da causa (a requerida é pessoa jurídica de direito público e não pode transacionar sem lei autorizadora) e de modo a adequar o rito processu