Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2425 Processo 1001140-54.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2405 RELAÇÃO Nº 0411/2019 Processo 1000017-21.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Geni Aparecida Jacometto Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 183/196: às contrarrazões no prazo de 30 dias (art. 1.010, §1º, c.c. art. 183, ambos do novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2896 a intimação sobre a penhora será presumida válida nos termos da legislação citada. Caso se constate a validade da intimação nos moldes supra e não havendo manifestação da parte executada no prazo legal, expeça-se mandado de levantamento do valor integral bloqueado pelo SISBAJUD, em favor da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2829 Processo 0001199-54.2022.8.26.0368 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MARCELO LEANDRO PERES - Vistos. O sentenciado foi condenado à pena total de 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto. Em audiência realizada em 02/05/2022, o sentenciado foi advertido sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1484 advogado(s) constituído(s) nos autos, pelo D.J.E., para que pague(m) à parte exequente o valor apontado na inicial deste incidente, a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e, também, de honorários de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2203 para processar e julgar a causa é a Vara do Juizado Especial desta comarca. Assim ocorre em razão da entrada em vigor da Lei Federal 12.153/2009 de 23.06.2010, que estabeleceu competência absoluta para o processamento das causas propostas contra a Fazenda Pública. Além disso, conforme Comunicado da Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2332 LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1000594-38.2015.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Mauricio Araujo - - Ana Rosa Borges Aranha Araujo - Posto isso, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2718 Processo 1001148-26.2022.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Onília Gerber de Miranda - Fernando dos Santos Lorente - Manifeste-se a parte interessada diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2203 para processar e julgar a causa é a Vara do Juizado Especial desta comarca. Assim ocorre em razão da entrada em vigor da Lei Federal 12.153/2009 de 23.06.2010, que estabeleceu competência absoluta para o processamento das causas propostas contra a Fazenda Pública. Além disso, conforme Comunicado da Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2196 medidas necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda,