Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001316-65.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gisele da Silva Bovolato ADVOGADO : 287336/SP - Ana Laura Teixeira Martelli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2022 a segregação cautelar, porém adequando-se ao regime semi-aberto. Recomende-se com urgência o presídio em que o réu se encontra. Expeça-se o necessário. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1489 abrangente apenas sobre o período de vigência do casamento, ressaltando-se, ainda, que a mulher voltará a utilizar o nome de solteira (R. de O.); b) DETERMINAR a guarda compartilhada dos menores M. de O. I. e R. de O. I. à autora e ao requerido, nos termos do art. 1.584, § 2º, do Código Civil, estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1708 Velasques Ltda - Vistos. Ao que parece, o AR juntado a fls. 117 foi assinado por funcionário da empresa Energisa. Nessas condições, fica o autor intimado na pessoa de seu patrono para dar regular andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1745 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gelson Xavier de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 71 - Ante a concordância expressa feita pelo exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.24/25 no valor de R$ 5.131,29, base de cálculo JUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2531 Sartori da Silva - Vistos. Fl. 201 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1001174-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4653 Processo 0000146-41.2021.8.26.0346 (processo principal 1001333-04.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juscelino da Costa Cordeiro - Vistos. O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1561 Processo 1001320-05.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Diogo Severino da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: FELIPE BATISTA HONORAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2157 dias, cumprir a sentença de mérito transitada em julgado, nos termos do artigo 52 incisos III e IV da Lei 9.099/95. Intime-se. ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1001148-34.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ricardo Inacio Veiculos Me - Ricav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1542 documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. Cite-se Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001312-28.202