7 resultados encontrados para 1001320-88.2022.8.26.0619 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 REQTE : N.X.M. ADVOGADO : 452962/SP - Thais dos Santos Galhardi REQDO : S.P.B. VARA: 4ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001308-74.2022.8.26.0619 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo José Furlanetto Rosa ADVOGADO : 314129/SP - Carlos Henrique da Silva Pereira REQDO : Tania Mara Gibertoni - Me VARA: 1ª VARA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 908 silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: João Jorge Neto (OAB: 229271/ SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Nº 0003235-29.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Alexandre Henrique Rocha
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1199 O TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA COMPETÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS E DE QUESTÕES ESPECÍFICAS DA MATÉRIA, EM DESTAQUE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO. TEMA Nº 1177 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF QUE FIXOU A TESE: A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS SOBRE INAT
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3654 (OAB 320138/SP) Processo 1001320-88.2022.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Lidia Aparecida Dionizio - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgênci
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3448 nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE e Comunicado Conjunto n. 2240/2019(D.J.E. 18/11/2019, pág. 02 atentando-se aos novos campos a serem preenchidos, juntamente com documentos comprobatórios em relaçã
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3661 d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios. Eventual recurso inominado p