Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2126 circunstâncias que, somadas, permitem concluir pela presença dos requisitos do art. 300, do CPC. À vista disso, defiro a liminar e determino que o réu cesse os descontos da contribuição para custeio de saúde nos vencimentos dos autores. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício, cuja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4680 Processo 1000527-72.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.M.V. - Os elementos trazidos aos autos não autorizam a concessão da tutela de urgência, porquanto ainda não demonstrados, de forma eloquente, os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. Razoável que, por prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2172 de declaração de fls. 437/440, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP) Processo 0007948-96.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Olímpio de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2059 JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP) Processo 0600520-68.2008.8.26.0344 (344.01.2008.600520) - Execução Fiscal - Departamento Agua e Esgoto Marilia Vistos. Fl. 83: Em razão das restrições ocorridas para trabalhos presenciais e da obrigatoriedade de apresentação de elementos para emissão de Alvará, em detr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1628 Processo 1001321-25.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - N.M.A. - Vistos. A dispensação de remédios de forma gratuita deve ser reservada àqueles comprovadamente hipossuficientes economicamente, vez que, em última análise, é a própria sociedade quem arca com os gasto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2066 se o necessário para citação. Se infrutífera a pesquisa, tornem ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento da execução. Int. - ADV: GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR (OAB 311539/SP) Processo 0602496-08.2011.8.26.0344 (344.01.2011.602496) - Execução Fiscal - Departamento Agua e Esgoto Marili