Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 RECLAMADO : Amanda de Oliveira Rossi VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002016-35.2015.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Itau Unibanco S/A RECLAMADA : Eloisa Batista Diniz VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002019-87.2015.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos declaratórios opostos em face da r. decisão que acolheu a planilha de cálculos elaborada pela Seção de Cálculos Judiciais Cíveis da Justiça Federal e julgou parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado, em que a parte embargante alega a ocorrência de omissão e obscuridade no tocante à preservação dos honorários advocatícios fixados no título executivo judicial, em face da penhora da totalidade dos créditos do autor. É o bre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUGLIESE PINCELLI E SP133350 - FERNANDA DONNABELLA CAMANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Vistos.Cuida-se de embargos declaratórios em que a parte embargante busca esclarecimentos quanto à eventual omissão da decisão de fls. 240-243.Alega que a decisão foi omissa, na medida em que deixou de aplicar o previsto no art. 1º, 3º, inciso I, da Lei nº 11.941/2009, que trata de reduções a serem aplicadas à multa isolada, na hipótese de pagamento à vista. A União Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1178 discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter:I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no artigo 319, §§ 1º a 3º;II - o índice de correção monetária ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 757 Processo 1001286-70.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Renato Rappa e outro - Fls. 339/350: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito judicial. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 815 Processo 1001235-59.2016.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucilene de Souza Dias Lemos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela autora a fls. 10, com o qual concordou o réu (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 620 do Novo Código de Processo Civil, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma de seu artigo 1.010, §3º. Assim, em casodeinterposição de recursodeapelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15 dias úteis(§1º do artigo 1.010 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 619 PROVENCALE (OAB 104495/SP) Processo 1000959-96.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MPF HOLDING ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - JONATHAN WESLEY FERREIRA DA CRUZ - - PRISCILA DE FÁTIMA SILVA PINTO - Vistos.Observo que os Embargos à Execução sob nº 1003633-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 377 determinada na sentença e acórdão. SERVIRÁ o presente como OFÍCIO à EADJ. Providencie a serventia o encaminhamento. Visando maior celeridade na liquidação da sentença, apresente o vencido, no prazo de 60 dias, memória de cálculo nos termos ao artigo 475-B, artigo 1º do Código de Processo Civil. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 463 JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALUBRAVI COMÉRCIO, SERVIÇOS INSTALAÇÃO PRODUTOS VIDROS, ALUMÍNIO, FERRO E INOX LTDA. ME em face de PROBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA e SANTANA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Condeno a requerida Pórtico no pagamento das custas e demais despesas processua