Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4998 sentença de fls. 359/372.Int. - ADV: ANA CRISTINA MARCONDES JOÃO (OAB 172135/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), NATHÁLIA BORTOLAN HODLICH (OAB 392689/SP) Processo 1000837-54.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Janete do Nascimento - PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3994 Processo 1000242-26.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Cleci de Sousa - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - PROCESSO Nº 2015/000513 Vistos. Fls. 80/81: Em razão do grande de número de ações na fase de execução em que o ente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 3026 se com vista à/o requerido para manifestar-se sobre o protocolo da OPV (fls. 288/289). (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2697 do Estado de São Paulo o prazo de 30 dias para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela parte autora, no valor de R$22.551,33. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1000490-89.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 3308 152/157). (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”). - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5373 expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”, e nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3565 CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP) Processo 1001261-96.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Renato Sássi da Silva - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3691 Processo 1001007-26.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Rosineide Bezerra Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2017/000543 Vistos.Manifeste-se a FESP, no prazo de cinco dias, se houve ou não o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2983 de desobediência, na hipótese de descumprimento deste decisum. Sem condenação nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios nessa fase. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP), CARLOS MOURA DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 4204 nas verbas de sucumbência nesta instância. P.R.I.C. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1001103-41.2017.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Helena de Jesus Antonio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN