Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2175 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 1004490-36.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sulamericana Industrial Ltda - Hbex Comercial Exportadora e Importadora Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos a fls. 148/159, porquanto tempestivos, rejeitando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2172 JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP) Processo 1001198-09.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miguel Divino Nobre - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a contestação apresentada às fls. 51/69, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2121 CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP) Processo 1000744-29.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariangela Naliato Lanza - Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se o transcurso do prazo para que as partes se manifestem acerca do laudo pericial. Após, tornem-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2380 ambas as ações. Reconhece-se, dessa forma, o risco de decisões conflitantes. Assim, de rigor o reconhecimento da conexão da presente demanda com o processo 0015267-64.2016.8.19.0028 (arts. 55 e 113, inciso II, do CPC) e a prevenção do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé-RJ (art. 55, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2015 eventual prescrição quinquenal, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 267/2013, do Conselho da Justiça Federal (ou aquele que estiver em vigor na fase de liquidação de sentença). Os juros de mora deverão incidir até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2169 R$ 13.180,97 Com base no Termo de Declaração de fls. 26/28, foi determinada a expedição do ofício requisitório RPV, pelo valor equivocado. Pois bem. O erro material ou de cálculo, tratado no artigo 494, inciso I, do CPC, pode ser corrigido a todo tempo, não afrontando a coisa julgada. Assim, proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2194 ao Magistrado determinar o prosseguimento da causa com a efetivação da prova, nomeado perito, em substituição, um dos técnicos de estabelecimento oficial especializado. Recurso especial conhecido e provido parcialmente (REsp 220229 / MG, 4ª T., rel. Min. BARROS MONTEIRO, j. 22.3.01). PROCESSUAL CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1906 Processo 0003766-15.2018.8.26.0363 (processo principal 0009757-21.2008.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Luzia Aparecida Lima Duzo - Município de Mogi Mirim - Fls.42: Promova a serventia as devidas correções no sistema. Após, tornem conclusos, com urgência. - ADV: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 2175

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2390 Processo 1001058-72.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedito Maria - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro o prazo requerido de 15 (quinze) dias para que o instituto-requerido comprove nos autos o depósito dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2131 especial - José Maria Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre a contestação e documentos acostados às fls. 133/230, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (