Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 624 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001300-92.2020.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1801 PLANO DE SAÚDE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO, MEDIANTE PAGAMENTO DA MENSALIDADE FILHO DO AUTOR, MENOR, COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DEPENDENTE DE TRATAMENTO MÉDICO - CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE, SOB A ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO PELA ESTIPULANTE, - AUSÊNCIA DE PROVA DO CANCELAMENTO E DE QUE O AUTOR T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3118 Processo 1000987-18.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudio Horas da Silva - - Enivaldo Martins da Costa - - Geovani Martins de Abreu - - Gilberto Horas da Silva - - Ronne Luiz Borges - Vistos. Intime-se o Município requerido para que comprove o recolhimento dos hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3708 FILHO (OAB 159304/SP) Processo 0002186-63.2019.8.26.0411 (processo principal 1001599-58.2018.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.S.A. - P.C.D.M. - Vistos. Defiro o pedido retro. Sobreste-se o feito pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o autor requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3438 Intimem-se os executados da penhora realizada nestes autos, por edital, com o prazo de 30 dias. Int. Pacaembu, 10 de setembro de 2021. - ADV: CHARLES CASSIO SILVA (OAB 343693/SP) Processo 1001108-46.2021.8.26.0411 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.A. - Vistos. Aguarde-se manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3123 não tem responsabilidade civil pelos danos patrimoniais ou extrapatrimoniais decorrentes de empréstimo consignado, concedido mediante fraude, se a instituição financeira credora é a mesma responsável pelo pagamento do benefício previdenciário, mas a autarquia é parte legítima para responder (subsidiaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3224 que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A parte exequente deverá carrear aos autos memór