28 resultados encontrados para 1001325 05.2020.8.26.0224 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4501 212469/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP) Processo 0042060-34.2019.8.26.0224 (processo principal 1045666-87.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Tereza de Lourdes Gonçalves da Silva - Município de
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3766 Processo 0047090-84.2018.8.26.0224 (processo principal 1037280-05.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exoneração - Ronaldo Natividade dos Santos - Município de Guarulhos - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, vista ao interessado(a) benefi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4501 212469/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP) Processo 0042060-34.2019.8.26.0224 (processo principal 1045666-87.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Tereza de Lourdes Gonçalves da Silva - Município de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3327 Sentença - Parcelamento do Solo - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se o Município de Guarulhos, para que comprove nos autos a obrigação emanada na sentença de fls. 31/34, de forma a permitir o acompanhamento das medidas tomadas durante os prazos estipulado na sentença, ou para
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3454 contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int. - ADV: SAND
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3445 Quanto ao pedido de diminuição do valor da multa, não será nem apreciado, uma vez que este valor foi fixado em sentença e mantido no v.Acórdão, além do mais a multa é devida, pois o executado não cumpriu com a obrigação que lhe foi imposta no prazo determinado. Ante o exposto, fixo o valor da exe
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3461 Processo 1001325-05.2020.8.26.0224 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Kgt Transportes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. KGT TRANSPORTES LTDA ajuizou ação anulatória com pedido de liminar em face do ESTADO DE SÃO PAULO na qual alegou a incidência de os juros de mora abusiv