Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2683 2014, no CEJUSC de Matão. Que a audiência restou frutífera, oportunidade na qual a ré reconheceu a obrigação de efetuar o pagamento do boleto mensal no valor de R$ 89,77 (oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), cujo primeiro vencimento darse-ia em 10 de março de 2014. Que o acordo foi descum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2028 que os percentuais são fixados em proporção à parcela de sucumbência experimentada por cada uma das partes, bem como que a execução da verba devida pelo autor fica condicionada à verificação da hipótese prevista no artigo 98, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 778 Processo 0004058-90.2016.8.26.0291 (processo principal 0003666-58.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - José Alves de Carvalho - Banco Volkswagen Sa - Vistos. Alerto ao peticionante que este o processo encontra-se extinto e estava arquivado desde 04/04/2018 e o ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2683 2014, no CEJUSC de Matão. Que a audiência restou frutífera, oportunidade na qual a ré reconheceu a obrigação de efetuar o pagamento do boleto mensal no valor de R$ 89,77 (oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), cujo primeiro vencimento darse-ia em 10 de março de 2014. Que o acordo foi descum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2081 Processo 1000083-30.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Prefeitura Municipal de Matão - Wagner Bacini - Dessarte, DECLINO A COMPETÊNCIA para a Vara do Trabalho local, à qual os autos deverão ser remetidos, com as devidas homenagens e observando-se as cautelas de estilo. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1457 diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 829 margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a retenção de percentual.Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA ANTECIPADA CONCESSÃO RECURSO- SÚMULA 603 DO STJ IMPOSSIBILIDADE DA RETENÇÃO SALARIAL PARA DESCONTOS DE CONTRATO DE MÚTUO, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1457 diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1457 diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 740 reprodução e publicação de suas obras, nos termos do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX. Marcas são sinais distintivos, suscetíveis de percepção visual, que identificam, direta ou indiretamente, produtos ou serviços, nos termos do artigo 122 da Lei nº 9.279/96. A propósito, a finalidade da proteção