Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 REQTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO ADVOGADO : 196380/SP - Vagner Carlos de Azevedo REQDA : Diene Eire Ribeiro Figueiredo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002646-73.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FATIMA RESENDEDA SILVA REQDO : SCF VIAGENS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 REQTE : M.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.H.R.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001326-68.2016.8.26.0405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Tereza Vendramini Lima ADVOGADO : 353685/SP - Maria de Fatima da Silva dos Santos VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2112 formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal.Servirá o presente, por cópia digitada, como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2326 nome, deverá o mesmo ser proposto em ação propria, não sendo tal pedido competência das Varas de Familia. P.R.I.C. - ADV: EDEZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 353541/SP) Processo 1000994-38.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.R.P. - - Manifeste-se o(a) requerente/exequente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2374 daquela Corte, e a Súmula 77, do E. TJSP. Nesse sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor.�