Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 8 PROCESSO :1001310-14.2017.8.26.0233 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sergio Luiz Pelegrino ADVOGADO : 337723/SP - Vagner da Silva Santos IMPTDO : Delegado de Policia Civil de Ibaté VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001325-80.2017.8.26.0233 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.I.S. ADVOGADO : 279632/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 8 PROCESSO :1001310-14.2017.8.26.0233 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sergio Luiz Pelegrino ADVOGADO : 337723/SP - Vagner da Silva Santos IMPTDO : Delegado de Policia Civil de Ibaté VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001325-80.2017.8.26.0233 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.I.S. ADVOGADO : 279632/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 67 autuar na defesa dos acusados. INTIME-SE o defensor nomeado para oferecimento de defesa prévia, bem como para que na oportunidade se manifeste se entende que existe prejuízo na oitiva por carta precatória das vítimas Nelson de Oliveira Júnior (fls. 186/187) e Fernando de Martins Rubira e o interrogatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 67 autuar na defesa dos acusados. INTIME-SE o defensor nomeado para oferecimento de defesa prévia, bem como para que na oportunidade se manifeste se entende que existe prejuízo na oitiva por carta precatória das vítimas Nelson de Oliveira Júnior (fls. 186/187) e Fernando de Martins Rubira e o interrogatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 25 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0648/2018 Processo 0001799-73.2014.8.26.0233 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS - VISTOS O processo está em ordem e preparado. Designo para a realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 13 mental. O laudo deverá ser anexado aos autos no prazo de 30 dias, abrindo-se se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, venham conclusos para deliberação acerca da internação compulsória requerida. Esta decisão, por via assinada digitalmente, acompanhada das principais peças dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 12 apresentação de laudo médico circunstanciado, elaborado por psiquiatra, indicando os motivos de sua necessidade (artigo 6º da Lei nº 10.216/2001), atestando o estado mental do requerido, e de forma categórica, demonstrando a necessidade de internação, esclarecendo, ainda, se o requerido já foi submeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 13 mental. O laudo deverá ser anexado aos autos no prazo de 30 dias, abrindo-se se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, venham conclusos para deliberação acerca da internação compulsória requerida. Esta decisão, por via assinada digitalmente, acompanhada das principais peças dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 13 mental. O laudo deverá ser anexado aos autos no prazo de 30 dias, abrindo-se se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, venham conclusos para deliberação acerca da internação compulsória requerida. Esta decisão, por via assinada digitalmente, acompanhada das principais peças dos auto