Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2358 parte embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida decisão/sentença, o embargante deve pleitear alteração do seu mérito perante o 2º grau de Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3183 MARTINS DE CARVALHO, a proceder ao levantamento do importe de R$ 1.972,26, junto à Caixa Econômica Federal, referente ao pagamento do financiamento do imóvel constante da matrícula nº 31.898 do CRI local, contrato nº 855553331577-0, após o óbito da mutuária CINTIA APARECIDA DOS SANTOS, expedindo-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2465 mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza. Não se discute que o § 3º, do art. 99, do CPC prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do autor na inicial de sua necessidade. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2165 Processo 1001323-54.2021.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Cesar Calarge - CITE-SE a parte executada acima mencionada, através de carta “AR”, para que, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetue o pagamento exigido na inicial. Fixo, desde logo, os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2906 ela arrematado o veículo Nissan/Frontier XE 25 X4, caminhonete T/Aber C. Dupla, Diesel, cor branca, placa EPS-6733, renavam 00216594413, ano/mod 2009/2010. Correia dentada quebrada, nos autos do processo nº 0004551-59.2018.8.26.0368, em trâmite perante esta Primeira Vara da Comarca de Monte Alto, tendo, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2106 Paulo Inocencio da Silva - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000937-58.2020.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação