Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2037 comparecimento injustificado da parte à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a cominação de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8, CPC). As partes poderão constituir representante, por meio de procuração espec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1856 SCALON BUCK (OAB 102722/SP) Processo 1000910-65.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Maria Jamberci - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1881 Sobre o valor da indenização por dano moral incide correção monetária calculada de acordo com a tabela prática elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a presente data (súmula 362 do STJ), bem como juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC02 c/c art. 161, §1º do CTN) desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1951 Processo 1001156-27.2017.8.26.0352 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cesar Emanuel Rodrigues - - Cassio Luiz Rodrigues - - Cibele Roberta de Souza Rodrigues - Manifestem os requerentes em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2005 prova da base atuarial do reajuste”. Não havendo impugnação das partes no prazo concedido, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo daquele recurso especial. Havendo discordância por alguma das partes, tornem-me os autos conclusos para decisão. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2005 prova da base atuarial do reajuste”. Não havendo impugnação das partes no prazo concedido, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo daquele recurso especial. Havendo discordância por alguma das partes, tornem-me os autos conclusos para decisão. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1730 de embargos à execução fiscal em que o embargante Vantuil Martins de Faria alega, em suma, ser pessoa com deficiência, razão pela qual “requer pela declaração de inexigibilidade do crédito tributário”. Além disso, sustenta a incidência do art. 147 da Lei Orgânica Municipal (3.238/11) que prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1422 dos Reis - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 174/177: Manifeste-se a ré, em 10 dias, devendo, em caso de discordância, comprovar documentalmente o cumprimento do título judicial. Intime-se - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP) Processo 1001198-08.2019.8.26.0352 - Proce