15 resultados encontrados para 1001330 05.2020.8.26.0296 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 657 de direito, distribuindo incidente eletrônico de cumprimento de sentença. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/ SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP) Processo 1000326-69.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Posse - Espólio de Hackel Maluf e outros - Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 964 RELAÇÃO Nº 0118/2022 Processo 0000228-28.2021.8.26.0296 (processo principal 1002763-15.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nair Neide Muniz Barreto - Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (executado) impugnou os cá
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 818 concessão da tutela provisória de urgência antecipada, initio litis, declarando nula a cláusula 4.5 do contrato em questão, com rescisão do compromisso e determinando a devolução imediata do valor de R$ 10.730,46 (dez mil, setecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) aos Requerentes, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 971 da boa-fé objetiva. Mas como visto, a obrigação é dinâmica, pois configura-se em verdadeiro processo que culmina com o cumprimento contratual. Os deveres são dos dois lados. E se por um lado a WM não cumpriu com o dever de lealdade quanto aos valores contratados, no caso, a Lilly também não observou