Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2993 CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP) Processo 1000941-37.2020.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.S.R. - M.S.R. - Vistos. 1. Recebo a petição inicial, preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, CPC. 2. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, anotando-se. 3. Por ora, dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3682 possibilidades do(a) requerido(a), e considerando as necessidades da criança(adolescente), fixo os alimentos provisórios em valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Ante o exposto, fixo os alimentos provisórios em R$ 332,66 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3682 possibilidades do(a) requerido(a), e considerando as necessidades da criança(adolescente), fixo os alimentos provisórios em valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional. Ante o exposto, fixo os alimentos provisórios em R$ 332,66 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3243 2°, CPC, observando-se os termos do artigo 98 do Código Processo Civil. Nos termos do Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, arbitro os honorários das advogadas nomeadas à Autora e Ré, nos termos da tabela vigente. Expeçamse as respectivas certidões. Oportunamente, nada mais sendo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2989 seja referente até às três últimas prestações e/ou às que se vencerem no curso do processo, (art. 528, § 7º, CPC), sendo que o cumprimento da pena não afasta o débito alimentar (art. 528, § 5º, CPC). 4. Realizado o pagamento ou apresentada manifestação pelo(s) Executado(s), dê-se vista ao(s) Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4802 Alvará judicial para alienar fração ideal de imóvel rural de que é proprietário, consistente em 1,0238% da matrícula 26.190, do CRI de Piraju. A inicial veio acompanhada de procuração e documentos (fls. 01/21 e 35/47). Manifestação do Ministério Público, às fls. 57. É o relatório. Devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3177 termos do art. 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP) Processo 1000748-90.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - W.A.G. - - R.A.C.G. Vistos. Por ora, aguarde-se a realização da solenidade, sendo certo que os pedidos contidos às fls. 106/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3333 favor do Estado de São Paulo (art. 334, § 8º, CPC). 7. Obtida a conciliação, ela deverá ser reduzida a termo e encaminhada para homologação, por sentença (art. 334, § 11, CPC). 8. Não obtida a conciliação, deverá o(s) Ré(u)(s) apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4140 ALVES (OAB 407624/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP) Processo 0001928-27.2019.8.26.0452 (processo principal 1002734-79.2018.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.B.C. - - L.G.B.C. - - L.B.C. - - J.B.M. - L.A.C. - Vistos. 1. Defiro ao autor os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2841 Processo 1001143-14.2020.8.26.0452 (apensado ao processo 1003611-82.2019.8.26.0452) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.C. - E.A.O.C. - - L.M.O.C. - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação à reconvenção de fls. retro, tempestivamente apresentada, no prazo de