Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2827 Nº 1000522-40.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Samara Lopes (Interditando(a)) e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Arara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2532 Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marcelo da Silva Bomfim - Vistos. Fls. 78/79 e 87/90: Os honorários contratuais integram o crédito principal. Assim, acolho as razões da executada para indeferir o pedido de destacamento. Prossigam as partes na forma determinada a fls. 70. Int. - ADV: GIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2926 quinze dias. Int. - ADV: SOFIA HATSU STEFANI (OAB 69372/SP), ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP) Processo 0014865-06.2018.8.26.0161 (processo principal 0003298-85.2012.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2713 na Legislação Extravagante - Silvana Pereira Novaes (repr Garos Power Aneis e Vedações Ltda Epp) - Posto isso, torno sem efeito a decisão de fls. 308 e absolvo sumariamente SILVANA PEREIRA NOVAES, qualificada nos autos, das penas do art. 1º, inciso IV da Lei 8.137/90, com fulcro no art. 397,I do CPP. Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2769 HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1001330-90.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janaina da Silva Vicente - Vistos.Fls. 180: A informação de que não entrega declaração de imposto de renda, há de ser subscrita pela representante da autora, de próprio punho, e não at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2722 Processo 1001130-83.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - José Carlos Mota dos Santos, - DIRETOR TÉCNICO DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO 238 CIRETRAN DE DIADEMA/SP Vistos. Fls. 131: Ciência ao impetrante. Int. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP