Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3044 pelo Procedimento Comum - Dissolução - F.S.C. - A.S.C.P.C. - Vistas dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição juntada nos autos às fls. 516/624. - ADV: LUCIANO DE SOUZA SIQUEIRA (OAB 142819/SP), DANILO SCHIEFER (OAB 36515/PR), EDVALDO DOS SANTOS LEAL (OAB 46683/SP), CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2720 as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. ANTE O EXPOSTO, reconheço a incompetência territorial deste Juízo para o processamento e julgamento desta ação de regulamentação de guarda, determinando a remessa dos autos à Comarca de PIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3203 FORO DE RIBEIRÃO PRETO) - Universidade de Ribeirao Preto Unaerp - Marcelo Aparecido da Silveira - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3141 menores e o valor proposto é evidentemente insuficiente. Assim, indefiro o pedido de redução dos alimentos, mantendo-os, no entanto, tal como fixados a fls.250 60% (sessenta por cento) do salário mínimo. Fls.356/357: ciência às partes. Aguarde-se resposta aos demais ofícios expedidos. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2572 Fls.87: razão assiste à genitora da criança, tendo em vista que os alimentos incidem sobre 13º salário e adicional de férias, por estarem compreendidos dentro do conceito de vencimento, conforme entendimento pacífico do STJ no julgamento do Resp 1.106.654/RJ. Assim, sequer haveria necessidade de discrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3403 INTIMADO o procurador do autor/requerido, nos termos do Comunicado CG nº1951/17 REPUBLICADO FLS. 17/27 do D.J.E., de 05/03/2020), a providenciar a distribuição da carta precatória expedida nestes autos, comprovando-se a distribuição no prazo de 15 (quinze) dias. Ato continuo, manifestem-se os interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3120 Mandado de Levantamento Eletrônico de todo o montante depositado nos autos em favor da exequente. Intime-se o executado para recolhimento das custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP), CÉSAR AUGUSTO FERREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3361 Processo 1001245-39.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.J.A.S. - D.O.S. - A Contestação juntada às fls. 20/23, é tempestiva. Manifeste-se a parte contrária. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP) Processo 1001331-10.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2956 Rossi de Jesus - ELZA MARIA DE CAMPOS ROSSI - Para a regularidade dos autos, possibilitando a homologação da partilha e ulterior expedição do formal, como pleiteado às fls. 216, necessária a prévia juntada dos comprovantes de recolhimento do imposto de transmissão “causa mortis”, conforme já info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3506 em folha de pagamentos. Não ocorrendo o pagamento, pode a requerente distribuir incidente de cumprimento de decisão para cobrança do valor, inclusive sob pena de prisão. Observo ao requerido - assistido por advogado constituído - que não há necessidade, como pretende a autora, de fixação de prazo par