Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1040 a segurada não deu causa ao evento danoso, ou ainda que houve responsabilidade por parte do terceiro. Ademais, não é pelo fato de que há incidência do CDC, que a demanda necessariamente seria procedente. Nesse sentido, em primeiro lugar é importante observar o comportamento da seguradora: efetuou o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1321 101254/SP) Processo 1001222-10.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Valdir Alves dos Santos - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. Não há qualquer erro, omissão, obscuridade ou contradiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 866 a executada Municipalidade apresente fichas financeiras/holerites desde 2013, ou valores que entende devidos, sob pena de considerar válido os valores apresentados pelos autores, bem como a obrigação de inclusão na folha de pagamento do adicional de periculosidade correspondente a 30% do valor do salário b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 859 informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso arrolada testemunha residente em outra comarca sem compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, determino desde logo, que se expeça carta precatória para inquirição, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 984 Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para conceder à parte autora aposentadoria por idade, a partir do pedido administrativo, com o pagamento das rendas mensais devidas, acrescidas de juros e correção monetária, bem como do abono anual. Determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1048 Processo 1000208-83.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.M. - - I.M.M.S. - Em cumprimento a Decisão de fls. 18-19, expedi Termo de Guarda Provisória, conforme consta nas fls. 23. Devido às circunstâncias ocasionadas pelo COVID-19, encaminho à publicação para que o(a) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 916 apura neste momento a liquidação do julgado e o quantum devido, não é caso de condicionar o prosseguimento deste cumprimento provisório de sentença à prestação de caução. Já quanto ao pedido de inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento da parte Exequente, sorte assiste ao Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 984 Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para conceder à parte autora aposentadoria por idade, a partir do pedido administrativo, com o pagamento das rendas mensais devidas, acrescidas de juros e correção monetária, bem como do abono anual. Determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2098 da Execução / Cálculo / Atualização - Associação Esportiva e Recreativa Auritania - Foz do Iguaçu Futebol Clube - Jaguariúna Futebol Clube Ltda. Me - Vistos. Fls. 303/304: ciência à partes. No mais, dê-se vista à parte contrária para ofertar contrarrazões e subam os autos ao E. Tribunal de Just