Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 452 Colégio Recursal, ficando sobrestado o presente recurso até o deslinde desse feito tido como paradigmático. Int. Andradina, 15 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Renato Riyuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1787 Descontos Indevidos - Antonio Aparecido Dantas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra a parte exequente o item “2” da r. Decisão de fls. 13.Prazo: quinze dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDEMIR L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2113 nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. O peticionamento deverá ser realizado exclusivamente no formato eletrônico, de acordo com o Comunicado nº 64/2015. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JOÃO LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 288 sobre o valor da condenação. Sem condenação em custas. - EMENTA: INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM RELAÇÃO A ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1820 Processo 0006081-37.2018.8.26.0356 (processo principal 1000909-97.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Gilmar de Barros Lins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância de fls. 37, homologo, para que produza seus ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1369 Gratuita, junte, a parte demandante, os três últimos demonstrativos de pagamentos.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 1001330-24.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Aparecido Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1988 SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 0002542-63.2018.8.26.0356 (processo principal 1001332-91.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Weverson do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 451 questão suscitada, nos termos do art. 543-A do CPC. Cabe ressaltar, que a matéria versada no presente recurso extraordinário já foi objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal no recurso número 1000467-68.2017.8.26.0356, que originou o recurso extraordinário com agravo nº 1.088.519, onde a Ministra C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 451 questão suscitada, nos termos do art. 543-A do CPC. Cabe ressaltar, que a matéria versada no presente recurso extraordinário já foi objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal no recurso número 1000467-68.2017.8.26.0356, que originou o recurso extraordinário com agravo nº 1.088.519, onde a Ministra C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2079 Processo 1001332-91.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Weverson do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 49/64, em ambos os efeitos.Intime-se a parte recorrida para of