Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001172-61.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : Leandro Benedito Doniseti Menão ADVOGADO : 189314/SP - Milena Aparecida Fígaro Bertin REQDA : Angelica Martins da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001324-92.2021.8.26.0318 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1405 autos ao(à)(s) exequente(s) para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o processo que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0678/2021 Processo 0001631-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1681 título nº 035387-1/1 - [espécie: DMI] [Emitido em: 21/09/2022 / Vencimento em 27/10/2022], no importe de R$ 2.370,00 (p.39) e o de protocolo nº 182-23/11/2022, referente ao título nº 035387-1/2 - [espécie: DMI] [Emitido em: 21/09/2022 / Vencimento em 03/11/2022], no importe de R$ 2.370,00 (p.40), medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1410 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1369 Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.D.S. - F.S. - - M.P.V.S. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a) (es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1679 Vara Cível; Data do Julgamento: 07/12/2022; Data de Registro: 07/12/2022) NEGRITEI. Ademais, se a parte é capaz de indicar a existência da abusividade, a toda a evidência, poderá ela individualizar a cobrança indevida, especificando o valor do excesso. Portanto, aguarde-se eventual EMENDA À INICIAL e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1200 Giacomeli Eiras - Paulo Macarenco Sobrinho - - Espólio de Apparecida Gonçalves Macarenco - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre a devolução das cartas precatórias, cumpridas negativas (p. 821-825 e 826-829). - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 990 pedidos de concessão de guarda e regulamentação de visitas, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil; 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por M. H. S. T., representado por sua genitora Marina Soares Batista em face de FERNANDO HENRIQUE LANI TROTTMANN, resolvendo, assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1754 autora. Como se sabe, o Juiz é o destinatário das provas a serem produzidas, competindo a ele a escolha daquelas que sejam necessárias para a comprovação dos fatos, indeferindo aquelas inúteis ou protelatórias. Nesse sentido a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA.O juiz, como destin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1620 Processo 1000256-78.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Cappa - Anthony Prandini de Souza - - Brenda Leice Prandini de Souza - Vista dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o processo que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de ar