Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1155 o processo n.º 1001335-98.2017.8.26.0274, com as mesmas partes, visando à internação de Adenilton David de Amorim, atualmente conclusos para sentença. Dessa forma, entende que o presente processo deve ser extinto por litispendência. No mérito, aduz que ausentes os requisitos da internação compulsória, pois não há pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1155 o processo n.º 1001335-98.2017.8.26.0274, com as mesmas partes, visando à internação de Adenilton David de Amorim, atualmente conclusos para sentença. Dessa forma, entende que o presente processo deve ser extinto por litispendência. No mérito, aduz que ausentes os requisitos da internação compulsória, pois não há pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1155 o processo n.º 1001335-98.2017.8.26.0274, com as mesmas partes, visando à internação de Adenilton David de Amorim, atualmente conclusos para sentença. Dessa forma, entende que o presente processo deve ser extinto por litispendência. No mérito, aduz que ausentes os requisitos da internação compulsória, pois não há pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 522 NEGRÃO (OAB 207882/SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP) Processo 1000788-24.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Bruno Rafael Pereira dos Santos - 1. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 ADVOGADO : 252202/SP - Anderson Lopes Vicentin REQDA : M.E.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001337-68.2017.8.26.0274 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.V.O.M. ADVOGADO : 379706/SP - Najla Ribeiro Damaceno REQDA : S.B.N.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001476-37.2017.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 EXECTDO : Hemerson Aparecido Catelanme VARA:2ª VARA PROCESSO :1001404-33.2017.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Edson Luiz ADVOGADO : 99566/SP - Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001405-18.2017.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 422 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005843-85.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 214293E/SP - Otávio Buzato da Mata EXECTDO : Caio Cesar Magnani Mercearia Me VARA:4ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1256 1001335-98.2017.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Itápolis; 1ª Vara; 1001335-98.2017.8.26.0274; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 560 conhecido como princípio da congruência ou da adstrição). De acordo com os referidos princípios, previstos no artigo 492 do CPC, “os limites da sentença devem respeitar não só o pedido, mas também a causa de pedir e os sujeitos que participam do processo. É nula a sentença que concede a mais ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 416 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1001335-98.2017.8.26.0274 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Judicial - Itapolis-SP REQTE : Odete Madalena Gomes ADVOGADO : 214415/SP - Wilson José Pavan REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011668-61.2017.8.26.0037